Termos de Serviço adicionais do Assine com o Google
Última modificação: 1º de junho de 2024
Os termos a seguir entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2024. A versão anterior desses termos está incluída abaixo.
Assine com o Google (SwG, na sigla em inglês)
Para usar o SwG, você precisa aceitar (1) os Termos de Serviço do Google e (2) estes Termos de Serviço adicionais do SwG (os “Termos adicionais do SwG”) durante o processo de compra.
Leia esses documentos com atenção. Juntos, eles constituem os "Termos" e estabelecem o que se espera do Google e o que nós esperamos de você quanto ao uso dos nossos serviços.
A menos que você seja um consumidor que mora na França, se estes Termos adicionais do SwG entrarem em conflito com os Termos de Serviço do Google, estes Termos adicionais terão precedência.
Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para entender melhor como atualizar, gerenciar, exportar e excluir suas informações.
Durante a compra, você pode acessar, copiar e armazenar estes Termos em formato PDF.
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1. Seu uso do SwG
Uso do serviço. Você pode usar o SwG para acessar publicações ("Publicações"), gerenciar assinaturas ("Assinaturas") para essas Publicações, cada uma disponibilizada por editores terceirizados ("Editores"), e acessar determinados recursos ou conteúdo premium em troca de uma taxa única ou recorrente (chamados individualmente de "Serviço pago" e coletivamente de "Serviços pagos"). Os Serviços pagos incluem personalização, adesivos e outros serviços do SwG que podem ser oferecidos pelo Google. Esses terceiros não são afiliados do Google, e não endossamos nenhuma Publicação disponibilizada pelo SwG que não seja proveniente do Google. Quando você usar o SwG, o Google será seu parceiro contratual para todos os Serviços pagos comprados. A entidade do Google que vende e fornece o SwG e com a qual você está firmando o contrato é aquela que correspondente ao seu endereço de faturamento conforme mostrado abaixo:
| Entidade do Google | País do seu endereço de faturamento: |
|
Google LLC
1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA EUA 94043 |
Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, México, Peru |
|
Google Digital Inc.
1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 |
Austrália, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Vietnã |
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Google Commerce Limited
Gordon House, Barrow Street Dublin 4, Irlanda |
África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia |
Restrições de idade. Para usar o SwG, é necessário ter uma Conta do Google válida. Consulte os Termos de Serviço do Google para aprender a criar uma conta.
Você precisa obedecer a todas as restrições de idade que possam ser válidas para o uso de Assinaturas ou recursos específicos no SwG.
Taxas de terceiros. Você é responsável por eventuais taxas de acesso ou de dados cobradas por terceiros (como seu provedor de Internet ou sua operadora de celular) relacionadas ao uso do SwG.
Informações sobre você.As Políticas de Privacidadedo Google explicam como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade ao usar o SwG. O Google pode precisar fornecer a Editores suas informações pessoais, como seu nome e endereço de e-mail, para processar transações, provisionar Serviços pagos ou enviar comunicados sobre sua conta a você. Talvez também seja necessário enviar informações diretamente para o Editor durante a criação da sua conta. Os Editores concordam em usar essas informações de acordo com as Políticas de Privacidade deles.
Mudanças nestes Termos.Quaisquer mudanças nestes Termos serão tratadas conforme descrito nos Termos de Serviço do Google.
2. Compras e pagamentos
Google Payments.Para comprar os Serviços pagos usando o SwG, você precisa ter uma conta do Google Payments e concordar com os Termos de Serviço dele. O Aviso de privacidade do Google Payments é aplicável sempre que você comprar Serviços pagos usando uma conta do Google Payments. Você é responsável por todos os valores devidos associados a compras feitas pelo SwG na sua conta do Google Payments. Se estes Termos adicionais do SwG entrarem em conflito com os Termos de Serviço do Google Payments, estes Termos adicionais terão precedência.
Tributos. O termo Tributos se refere a quaisquer taxas, tarifas ou impostos, que não sejam o imposto de renda, associados à compra de Serviços pagos, incluindo multas ou juros relacionados. Você é responsável por quaisquer Tributos e precisa pagar pelos Serviços pagos sem qualquer redução tributária.
Reembolsos e direito à desistência. Consulte a política de reembolso do SwG para mais informações sobre seus direitos de desistência, cancelamento ou devolução de compras para receber um reembolso. Exceto conforme expressamente estabelecido nas políticas de reembolsodo SwG ou se você tiver o direito à desistência conforme explicado nos Termos de Serviço do Google, todas as vendas são definitivas e não são permitidas devoluções, substituições ou reembolsos. Se substituições, devoluções ou reembolsos forem concedidos para uma transação, ela poderá ser revertida, e você não terá mais acesso aos Serviços pagos adquiridos.
Assinaturas.As Assinaturas são cobradas automaticamente a cada período de faturamento (semanal, mensal, anual ou outro), e você pode receber uma cobrança até no máximo 24 horas antes do início de cada um deles. O período de faturamento relevante será mostrado para você antes da compra de uma Assinatura.
(a) Períodos de teste. Quando você faz uma Assinatura por um preço, pode receber acesso aos benefícios dela por um período de teste específico sem custos financeiros. Depois disso, o valor será cobrado até que você cancele a Assinatura. Para evitar a cobrança, ela precisa ser cancelada antes do final do período de teste. Quando você cancela durante o período de teste, todos os privilégios da Assinatura são perdidos ao fim do período. O acesso pode ser limitado a um número específico de testes para cada usuário durante um determinado período ou de acordo com outras restrições. Quando um período de teste for oferecido, você vai receber os detalhes do teste e informações sobre o processo de cancelamento antes de comprar a Assinatura.
(b) Cancelamentos. Você pode cancelar uma Assinatura a qualquer momento antes do final do período de faturamento aplicável, como descrito na Central de Ajuda, e o cancelamento será aplicado no período seguinte. Por exemplo, se você comprar uma Assinatura mensal, ela poderá ser cancelada a qualquer momento ao longo do mês em questão, e o cancelamento terá efeito a partir do mês seguinte. Você só vai receber o reembolso do período de faturamento atual se tiver o direito à desistência, conforme descrito na Seção 3 ou estabelecido na política de reembolso do SwG. Isso ocorre, por exemplo, quando a Assinatura apresenta erros. Você vai continuar recebendo o conteúdo e atualizações da Assinatura (se aplicável) durante o restante do período de faturamento atual.
(c) Mudanças de Preço. Ao comprar uma Assinatura, inicialmente será cobrada a taxa mostrada no momento da celebração do contrato. Podemos aumentar o preço da Assinatura com base nas mudanças de preço do Editor, desde que o aumento seja razoável, considerando seus interesses e os interesses do Google. O Google vai notificar você com pelo menos seis semanas de antecedência sobre qualquer aumento de preço. O aumento entrará em vigor no próximo pagamento devido por você após o aviso, desde que este tenha sido feito pelo menos seis semanas antes da cobrança ser efetuada. Se você for avisado com menos de seis semanas de antecedência, o aumento de preço não ocorrerá no próximo pagamento devido, apenas depois dele. Caso não queira pagar pelo aumento de preço de uma Assinatura, você poderá cancelar a Assinatura conforme descrito na seção "Cancelamentos" destes Termos e não receberá cobranças de outros valores pela Assinatura. Se você não fizer objeções ao aumento de preço cancelando a Assinatura antes que ele entre em vigor, será considerado que você aceitou o aumento. Quando o Editor aumentar o preço de uma Assinatura e o consentimento for necessário, o Google poderá cancelar sua Assinatura caso você não concorde com o novo preço.
3. Termos adicionais
Suspensão ou encerramento do seu acesso. O Google pode encerrar ou suspender seu acesso ao SwG e/ou aos Serviços pagos por qualquer um dos motivos descritos nos Termos de Serviço do Google, inclusive se você violar de forma material ou repetida qualquer um dos Termos de Serviço do Google, estes Termos adicionais do SwG ou a Política do Usuário do Google Payments. Antes de tomar medidas para suspender ou encerrar seu acesso, o Google vai enviar um aviso com antecedência, quando for razoavelmente possível e conforme descrito nos Termos de Serviço do Google, assim como uma chance para você comentar sobre a suposta violação. Se a violação não for confirmada, o Google vai restaurar seu acesso.
Restrições: além de seguir as regras básicas de conduta descritas nos Termos de Serviço do Google, você não pode:
Termos de Serviço adicionais do Assine com o Google
Última modificação: abril de 2022
Assine com o Google ("SwG", na sigla em inglês). Para usar o SwG, você precisa aceitar (1) os Termos de Serviço do Google e (2) estes Termos de Serviço adicionais do SwG (os "Termos adicionais do SwG") durante o processo de compra.
Leia esses documentos com atenção. Juntos, eles constituem os "Termos" e estabelecem o que se espera do Google e o que nós esperamos de você quanto ao uso dos nossos serviços.
A menos que você seja um consumidor que mora na França, se estes Termos adicionais do SwG entrarem em conflito com os Termos de Serviço do Google, estes Termos adicionais terão precedência.
Embora nossa Política de Privacidade não faça parte destes Termos, recomendamos que você a leia para entender melhor como atualizar, gerenciar, exportar e excluir suas informações.
Durante a compra, você pode ver, copiar e armazenar estes Termos em formato PDF. Nós não salvamos uma cópia deste contrato.
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Uso do serviço. Você pode usar o SwG para acessar publicações ("Publicações"), gerenciar assinaturas ("Assinaturas") para essas Publicações, cada uma disponibilizada por editores terceirizados ("Editores"), e acessar determinados recursos ou conteúdo premium em troca de uma taxa única ou recorrente (chamados individualmente de "Serviço pago" e coletivamente de "Serviços pagos"). Os Serviços pagos incluem personalização, adesivos e outros serviços do SwG que podem ser oferecidos pelo Google. Esses terceiros não são afiliados do Google, e não endossamos nenhuma Publicação disponibilizada pelo SwG que não seja proveniente do Google. Quando você usar o SwG, o Google será seu parceiro contratual para todos os Serviços pagos que você tenha comprado. A entidade do Google que vende e fornece o SwG e com a qual você está firmando o contrato é aquela que correspondente ao seu endereço de faturamento conforme mostrado abaixo:
| Entidade do Google | País do seu endereço de faturamento: |
|
Google LLC
1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA EUA 94043 |
Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, México, Peru |
|
Google Ireland Limited ("GIL")
Gordon House, Barrow Street Dublin 4, Irlanda |
Austrália, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Vietnã |
|
Google Commerce Limited ("GCL")
Gordon House, Barrow Street Dublin 4, Irlanda |
Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Turquia |
Restrição de idade. Para usar o SwG, é necessário ter uma Conta do Google válida. Consulte os Termos de Serviço do Google para ver como criar uma conta.
Você precisa obedecer a todas as restrições de idade que possam ser válidas para o uso de Assinaturas ou recursos específicos no SwG.
Taxas de terceiros. Você é responsável por eventuais taxas de acesso ou de dados cobradas por terceiros (como seu provedor de Internet ou sua operadora de celular) relacionadas ao uso do SwG.
Informações sobre você. As Políticas de Privacidade do Google explicam como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade ao usar o SwG. O Google pode precisar fornecer a Editores suas informações pessoais, como seu nome e endereço de e-mail, para processar transações, provisionar Serviços pagos ou enviar comunicados sobre sua conta a você. Talvez também seja necessário enviar informações diretamente para o Editor durante a criação da sua conta. Os Editores concordam em usar essas informações de acordo com as Políticas de Privacidade deles.
Mudanças nestes Termos. Quaisquer mudanças nestes Termos serão tratadas conforme descrito nos Termos de Serviço do Google.
Google Payments. Para comprar os Serviços pagos usando o SwG, você precisa ter uma conta do Google Payments e concordar com os Termos de Serviço dele. O Aviso de privacidade do Google Payments é aplicável sempre que você comprar Serviços pagos usando uma conta do Google Payments. Você é responsável por todos os valores devidos associados a compras feitas pelo SwG na sua conta do Google Payments. Se estes Termos adicionais do SwG entrarem em conflito com os Termos de Serviço do Google Payments, estes Termos adicionais terão precedência.
Tributos. O termo "Tributos" se refere a quaisquer taxas, tarifas ou impostos, que não sejam o imposto de renda, associados à compra de Serviços pagos, incluindo multas ou juros relacionados. Você é responsável por quaisquer Tributos e precisa pagar pelos Serviços pagos sem qualquer redução de Tributos.
Reembolsos e direito de cancelamento. Consulte a política de reembolso do SwG para mais informações sobre seus direitos de desistência, cancelamento ou devolução de compras para receber um reembolso. Exceto conforme expressamente estabelecido na política de reembolso do SwG ou se você tiver o direito de cancelamento conforme explicado abaixo na Seção 3, todas as vendas são definitivas e não são permitidas devoluções, substituições ou reembolsos. Se substituições, devoluções ou reembolsos forem concedidos para uma transação, ela poderá ser revertida, e você não vai mais ter acesso aos Serviços pagos adquiridos.
Assinaturas. As Assinaturas são cobradas automaticamente a cada período de faturamento (seja um semanal, mensal, anual ou outro), e você pode receber uma cobrança até no máximo 24 horas antes do início de cada um deles. O período de faturamento relevante será mostrado para você antes da compra de uma Assinatura.
(a) Períodos de teste. Quando você faz uma Assinatura por um preço, pode receber acesso aos benefícios dela por um período de teste específico sem custos financeiros. Depois disso, o valor será cobrado até que você cancele a Assinatura. Para evitar a cobrança, ela precisa ser cancelada antes do final do período de teste. Quando você cancela durante o período de teste, todos os privilégios da Assinatura são perdidos ao fim do período. O acesso pode ser limitado a um número específico de testes para cada usuário durante um determinado período ou de acordo com outras restrições. Quando um período de teste for oferecido, você vai receber os detalhes do teste e informações sobre o processo de cancelamento antes de comprar a Assinatura.
(b) Cancelamentos. Você pode cancelar uma Assinatura a qualquer momento antes do final do período de faturamento aplicável, como descrito na Central de Ajuda, e o cancelamento será aplicado no período seguinte. Por exemplo, se você comprar uma Assinatura mensal, ela poderá ser cancelada a qualquer momento ao longo do mês em questão, e o cancelamento terá efeito a partir do mês seguinte. Você só vai receber o reembolso do período de faturamento atual se tiver o direito de cancelamento, conforme descrito na Seção 3 ou estabelecido na política de reembolso do SwG. Isso ocorre, por exemplo, quando a Assinatura apresenta erros. Você vai continuar recebendo o conteúdo e atualizações da Assinatura (se aplicável) durante o restante do período de faturamento atual.
(c) Mudanças de Preço. Ao comprar uma Assinatura, inicialmente será cobrada a taxa mostrada no momento da celebração do contrato. Podemos aumentar o preço da Assinatura com base nas mudanças de preço do Editor, desde que o aumento seja razoável, considerando seus interesses e os interesses do Google. O Google vai notificar você com pelo menos seis semanas de antecedência sobre qualquer aumento de preço. O aumento entra em vigor no próximo pagamento após o aviso, desde que ele tenha sido feito pelo menos seis semanas antes de a cobrança ser efetuada. Se você receber o aviso com menos de seis semanas de antecedência, o aumento de preço não vai ocorrer no próximo pagamento, apenas no posterior a ele. Caso não queira pagar pelo aumento de preço, você pode cancelar a Assinatura conforme descrito na seção "Cancelamentos" destes Termos. Assim, você não vai receber a cobrança de outros valores pela Assinatura. Se você não fizer objeções ao aumento de preço cancelando a Assinatura antes que ele entre em vigor, será considerado que você aceitou o aumento. Quando o Editor aumentar o preço de uma Assinatura e o consentimento for necessário, o Google poderá cancelar sua Assinatura caso você não concorde com o novo preço.
Se você mora no EEE e está adquirindo Assinaturas como consumidor, a legislação relevante dá a você o direito de desistir do contrato conforme descrito abaixo.
Direito de cancelamento.
Você tem o direito de desistir do presente contrato em até 14 dias, sem a necessidade de indicar qualquer motivo. O período de desistência expira 14 dias após a conclusão deste contrato.
Para exercer seu direito de cancelamento, você precisa informar sua decisão de desistir deste contrato por uma declaração inequívoca, como uma carta enviada por correio ou um e-mail. Entre em contato pelo e-mail play-eu-support@google.com, por telefone ou por carta no endereço Google Commerce Limited, c/o Customer Support, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Veja abaixo os números de telefone específicos para cada país. Você pode usar o modelo de formulário de desistência em anexo, mas isso não é obrigatório.
Para cumprir o prazo de desistência, basta enviar a notificação sobre o exercício do direito de cancelamento antes do final do período.
Efeitos da desistência.
Se você desistir do presente contrato, vamos reembolsar todos os pagamentos que recebemos de você, incluindo os custos de entrega, com exceção dos custos complementares resultantes da escolha de um tipo de entrega mais caro que a opção padrão mais barata oferecida. O reembolso será feito sem atrasos indevidos e em até 14 dias a partir da data em que fomos informados sobre sua decisão de cancelar o contrato. A mesma forma de pagamento da transação inicial será usada para o reembolso, a menos que você concorde expressamente com outra forma. Não haverá encargos financeiros referentes ao reembolso.
Se você solicitou o início da prestação dos serviços durante o período de desistência, será necessário pagar um valor proporcional ao que foi fornecido até a comunicação do cancelamento deste contrato.
Modelo de formulário de desistência.
Só preencha e envie este formulário se quiser desistir do contrato.
— Para Google Commerce Limited, c/o Customer Support, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, play-eu-support@google.com:
— Comunico a desistência do meu contrato de venda para o fornecimento do serviço a seguir
— Pedido feito em
— Nome do consumidor
— Endereço do consumidor
— Assinatura do consumidor (apenas se este formulário for enviado por escrito)
— Data
Entre em contato com o Google para desistir da sua adesão a estes termos.
Email: play-eu-support@google.com
Telefones para chamada sem custo:
| Áustria | AT | +43800701084 |
| Bélgica | BE | +3280058222 |
| Bulgária | BG | +35980012887 |
| Croácia | HR | +3858004309 |
| Chipre | CY | +35780070076 |
| República Tcheca | CZ | +420800720234 |
| Dinamarca | DK | +4580400265 |
| Estônia | EE | +3728002071 |
| Finlândia | FI | +358800526656 |
| França | FR | +33805980055 |
| Alemanha | DE | +498006270506 |
| Grécia | GR | +302111809419 |
| Hungria | HU | +36680200212 |
| Islândia | IS | +3548004447 |
| Irlanda | IE | +3531800832657 |
| Itália | IT | +39800598907 |
| Letônia | LV | +37180205423 |
| Liechtenstein | LI | +423800566821 |
| Lituânia | LT | +37080000372 |
| Luxemburgo | LU | +35280040217 |
| Malta | MT | +35680065111 |
| Países Baixos | NL | +318000201038 |
| Noruega | NO | +4780062110 |
| Polônia | PL | +48800515743 |
| Portugal | PT | +351800600820 |
| Romênia | RO | +40800672371 |
| Eslováquia | SK | +421800500823 |
| Eslovênia | SI | +38680688886 |
| Espanha | ES | +34800000307 |
| Suécia | SE | +46201203096 |
Suspensão ou rescisão do seu acesso. O Google pode rescindir ou suspender seu acesso ao SwG e/ou aos Serviços pagos por qualquer um dos motivos descritos nos Termos de Serviço do Google, inclusive se você violar de forma material ou repetida qualquer um dos Termos de Serviço do Google, estes Termos adicionais do SwG ou a Política do Usuário do Google Payments. Antes de tomar medidas para suspender ou rescindir seu acesso, o Google vai dar um aviso com antecedência, quando for razoavelmente possível e conforme descrito nos Termos de Serviço do Google, assim como uma chance para você comentar sobre a suposta violação. Se a violação não for confirmada, o Google vai restaurar seu acesso.
Restrições: além de seguir as regras básicas de conduta descritas nos Termos de Serviço do Google, você não pode: